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ONU
A Organização das Nações Unidas
Antes da criação das Nações Unidas existia a Liga das Nações, criada durante a Primeira Guerra Mundial (1919) com o mesmo objetivo de sua sucessora, a ONU: manter a paz no mundo. A Liga das Nações foi incapaz de evitar a Segunda Guerra Mundial e se dissolveu, dando origem a um novo órgão, criado levando em consideração os defeitos e erros da mesma.
Um dos problemas da Liga das Nações foi ser composta por apenas 63 países, entre as quais não se incluíam todas as nações poderosas, como por exemplo, os Estados Unidos.
Em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente americano Franklin D. Roosevelt e o primeiro-ministro britânico, Sir Winston Churchill, assinaram o Tratado do Atlântico. No Tratado, eles se comprometiam a trabalhar por um melhor sistema para manter a paz mundial e promover a colaboração entre as nações. Em 1º de janeiro de 1942, o presidente Roosevelt usou pela primeira vez a expressão “Nações Unidas” numa declaração na qual os representantes de 26 nações declaravam que seus governos continuariam a lutar juntos contra os Poderes do Eixo. Os 26 países assinaram o acordo aceitando os princípios do Tratado do Atlântico. Um ano depois, quatro dos Aliados – os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China – concordaram em estabelecer uma organização internacional. Assim sendo, em 1944, redigiram um tratado para a nova organização, chamada Nações Unidas.
Em 1945, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China reuniram-se novamente em Yalta, onde estabeleceram os detalhes da organização e pediram uma conferência das nações. A conferência ocorreu em abril de 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos, para desenvolver o Tratado das Nações Unidas. Representantes de 50 países membros participaram da conferência, estabelecendo a estrutura, as normas e propostas para a ONU. A Organização nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945. A Polônia, que não foi representada na Conferência, assinou posteriormente o tratado e tornou-se um dos 51 estados membros originais.
O Tratado estabelecia as seguintes propostas: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais (por exemplo: segurança, questões socioeconômicas, culturais e humanitárias, pobreza, doenças e degradação ambiental), promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e manter um bom relacionamento entre as nações. Porém, seu principal objetivo era manter a paz e evitar outra guerra mundial.
A ONU oferece um fórum para que os países apresentem suas idéias, resolvam conflitos de forma pacífica e trabalhem em conjunto para solucionar os problemas mundiais. A ONU ajuda a coordenar o trabalho de centenas de agências e programas (como a UNESCO e a Unicef), além de colher e publicar informações internacionais.
As Nações Unidas reúnem países de todos os tipos e tamanhos e está aberta a qualquer nação que aceitar seu tratado. Cada país tem direito a apenas um voto na Assembléia Geral, não importando seu tamanho ou poder. Porém, para assegurar que isso não ameace a soberania das grandes nações, a ONU concedeu aos cinco membros mais poderosos o direito de veto sobre ações e decisões da ONU. Inicialmente estes cinco países eram: Estados Unidos, Reino Unido, França, União Soviética e China. Em 1991, após o desmembramento da União Soviética, a Rússia herdou esse direito.
Atualmente a ONU é composta por 191 países membros, que representam praticamente todas as nações do mundo. A Suíça, porém, não faz parte da organização, apesar de participar de suas missões de paz.
A sede das Nações Unidas fica na cidade de Nova Iorque.
ESTRUTURA
A Organização das Nações Unidas é dividida em seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, o Conselho Socioeconômico, o Tribunal Internacional de Justiça e o Conselho de Tutela. Além dos órgãos principais, a ONU é composta por muitas agências e programas.
1- A Assembléia Geral
A Assembléia Geral é constituída por todos os 191 países membros, cada país com direito a um voto. Este setor é responsável por todas as principais discussões e decisões sobre as ações da ONU. A Assembléia pode avaliar, fazer recomendações e votar sobre qualquer questão dentro do tratado da organização, mas estas são somente recomendações, já que a Assembléia não possui autoridade para impô-las. A Assembléia tem o poder de admitir novos membros e aprovar o orçamento a ser destinado para seus programas e operações. Além disso, pode estabelecer agências e programas para implementar suas recomendações.
As seções da Assembléia são traduzidas simultaneamente em diversas línguas para que os representantes das várias nações possam entender o que é dito por qualquer palestrante.
- O Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é o mais poderoso órgão da ONU, responsável por manter a paz internacional e por restaurá-la quando surgem conflitos. O Conselho possui 15 membros, cinco dos quais detêm lugares permanentes: os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. A Assembléia elege os 10 outros países para servirem um mandato de dois anos. As decisões do Conselho exigem nove votos para entrar em vigor, mas qualquer um dos membros permanentes pode vetar uma decisão.
Diante de uma ameaça à segurança mundial, o Conselho de Segurança determina como a ONU deverá agir e ordena que os membros tomem certas atitudes. As decisões do Conselho são obrigatórias para todos os membros da Organização.
Diante de uma possível ou real situação de guerra, o Conselho de Segurança tenta estabilizar desentendimentos entre os países, agindo como mediador e sugerindo soluções. Em certos casos, o Conselho envia tropas de paz para a região, pede por um cessar-fogo, pressiona países por meio de sanções, como um embargo comercial, ou intervém por meio de ação militar.
3 – Secretariado
O Secretariado é a banca executiva que coordena a administração de programas, políticas e operações diárias da ONU. O Secretariado é comandado pelo secretário geral, uma pessoa escolhida pela Assembléia Geral. O Secretário Geral é o porta-voz da ONU.
O ultimo Secretário Geral da organização foi Kofi Annan, de Gana, eleito em 1997 e reeleito em 2001. Ele permaneceu no cargo até 2006 quando tomou posso o atual Secretário Ban Ki-moon (Cheongju, Coréia do Sul, 13 de junho de 1944
4 - Conselho Socioeconômico
O Conselho Socioeconômico coordena estudos e aconselha ações econômicas e sociais dos países. Em sua área de atuação também estão saúde e educação internacional.
5- Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça é a banca judicial da ONU, localizada em Haia, na Holanda. O júri lida com casos de nações que acusam outras nações de práticas impróprias.
6- Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela ainda existe, porém encontra-se desativado dentro da ONU. Seu objetivo inicial era administrar territórios que estavam sob sistema internacional de tutela, entre eles colônias que não haviam conquistado sua independência. O Conselho ajudou estas nações a conquistar sua independência e auto-governo.
IDIOMAS OFICIAIS
A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.
Sistema das Nações Unidas
A.-Programas e Órgãos
1.-ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
2.-CCI, Centro de Comércio Internacional, UNCTAD/OMC.
3.-PMA, Programa Mundial de Alimentação.
4.-PNUAH, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.
5.-PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
6.-PNUFID, Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas.
7.-PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
8.-UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
9.-UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
10.-UNIFEM, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher.
11.-VNU, Voluntários das Nações Unidas.
B.-Outros Órgãos das Nações Unidas
1.-ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
2.-ONUSIDA, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV.
3.-GNOPS, Gabinete das Nações Unidas de Serviços para Projectos.
4.-UNSSC, United Nations System Staff College
5.-UNU, Universidade das Nações Unidas.
C.-Institutos de Estudo e Pesquisa
1.-INSTRAW, International Research and Training Institute for the Advancement of Women.
2.-UNICRI, United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute .
3.-UNIDIR, United Nations Institute for Training and Research
4.-UNITAR, United Nations Research Institute for Social Development .
5.-UNRISD, United Nations Institute for Disarmament Research (Reports only to the General Assembly).
D.-Comissões Orgânicas
1.-Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
2.-Comissão para os Direitos Humanos
3.-Comissão do Desenvolvimento Rural
4.-Comissão de Estatística
5..Comissão de Estupefacientes
6.-Comissão do Estatuto das Mulheres
7.-Comissão para a População e Desenvolvimento
8.-Comissão de Prevenção e Justiça Criminal
9.-Comissão para o Desenvolvimento Sustentável
E.-Comissões Regionais
1.-CEE, Comissão Económica para Europa.
2.-CEA, Comissão Económica para Africa.
3.-CEPAL, Comissão Económica para América Latina e o Caribe.
4.-CESAO, Comissão Económica para Ásia Ocidental.
5.-CESAP, Comissão Económica e Social para Ásia e Pacífico.
6.-FNUF, Fórum das Nações Unidas para as Florestas.
F.-Órgãos Conexos
1.-CTBTO, Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares.
2.-AIEA, Agência Internacional de Energia Atómica
3.-OMC, Organização Mundial do Comércio.
4.-OPAQ, Organização para a Proibição das Armas Químicas.
G.-Organismos Especializados
1.-FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
2.-FMI, Fundo Monetário Internacional.
3.-FIDA, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
4.-Grupo do Banco Mundial
4.a.-AID, Associação Internacional de Desenvolvimento.
4.b.-BIRD, Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento.
4.c.-IFC, Corporação Financeira Internacional.
4.d.-CIADI, Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos.
4.e.-AMGI, Agência Multilateral de Garantia de Investimentos.
5.-OACI, Organização da Aviação Civil Internacional.
6.-OIT, Organização Internacional do Trabalho.
7.-OMI, Organização Marítima Internacional.
8.-OMM, Organização Meteorológica Mundial.
9.-OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
10.-OMS, Organização Mundial da Saúde.
11.-ONUDI, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
12.-UIT, União Internacional de Telecomunicações.
13.-UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
14.-UPU, União Postal Universal.
15.-OMT, Organização Mundial de Turismo. (Desde 2004 integra os organismos especializados da ONU)
NOTA: As siglas variam segundo os idiomas oficiais das Nações Unidas.
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